Exmo. Senhor Ministro da Administração Interna
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Exmo. Presidente da Assembleia de Freguesia de Oliveira do Douro
Exmo. Presidente da Junta da Freguesia de Oliveira do Douro
Um grupo de moradores da Rua Conde Silva Monteiro, Rua do Coteiro e Travessa Conde Silva Monteiro e Rua do Lameiro, vem por este meio solicitar a V. Exªs que seja posto fim ao seguinte problema:
Desde o início de Julho na Freguesia de Oliveira do Douro, no local conhecido por Alameda de São João (junto ao Parque da Lavandeira) e onde está instalada a Associação Cultural e Recreativa Fanfarra da Alameda de São João, tem este grupo promovido “festas” todos os fins-de-semana, com início à sexta-feira pelas 20 horas e fim pelas 4 ou 5 horas da manhã; aos sábados o início dá-se pelas 17 horas terminando também por volta das 4 ou 5 horas da manhã e por vezes ao domingo iniciam-se pelas 14 horas e terminam por volta das 24 horas ou 2 horas. Estas “festas” são acompanhadas por música ininterrupta, Karaoke e altos berros, transmitidos por um potente sistema de som que por vezes faz estremecer as janelas das habitações mais próximas. É frequente também ouvir o “Mestre-de-cerimónias do Karaoke” da Fanfarra da Alameda de São João proferir vitupérios como “Hoje ninguém dorme, caralho! Puta que pariu”, etc.
Durante estes dias e noites os moradores não conseguem dormir ou descansar devido a esta constante “tortura do sono”.
Também são frequentes os desacatos de pessoas aparentemente alcoolizadas e drogadas que a altas horas da noite se juntam cá fora no parque infantil onde as criancinhas barulhentas, aos gritos e insultos, acompanhadas pelos pais de garrafa de cerveja na mão, se divertem.
Durante estes meses alguns moradores telefonaram à Polícia de Oliveira do Douro dando conta da ocorrência, mas são informados pela Polícia que nada podem fazer já que a referida “Associação Cultural e Recreativa” possui licença passada pela Câmara Municipal de Gaia que lhes permite funcionar com música, mesmo a altos berros e ao ar livre até às 2 horas da manhã, mas que vão mandar uma viatura. Verificamos semanalmente a presença da polícia à porta da referida instalação, mas a música e o karaoke continuam a funcionar. Esta situação verifica-se mesmo após as 2 horas. Quando a polícia se vai embora então a amplificação sonora debita o máximo da sua potência e os insultos do género do atrás referido repetem-se. De salientar que a policia devido aos telefonemas dos moradores se desloca ao local várias vezes por noite mas sem obter qualquer resultado.
De referir também que muitos moradores, principalmente os mais idosos se inibem de mostrar a sua indignação porque têm medo de represálias e ameaças por parte dos referidos elementos da “Associação Cultural e Recreativa”.
Aguarda-se que as autoridades competentes ponham fim a esta inaceitável e incomportável situação para os residentes.
Seguem-se as assinaturas: (Os originais com as assinaturas foram enviados para o Exmo. Senhor Ministro da Administração Interna)
Oliveira do Douro, V.N. Gaia, 12 de Setembro de 2008
